Direito digital e proteção de dados
Assessoria e consultoria jurídica em questões relacionadas a internet, software, proteção de dados, propriedade intelectual, meios eletrônicos, plataformas online, e-commerce, crimes eletrônicos e outros aspectos jurídicos do mundo digital. Acompanhamento e orientação para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, com o devido esclarecimento às empresas para adequação, formalização e legalização de todo o procedimento interno, e atuação em defesas judiciais.
Nessa linha, são trabalhos desenvolvidos:
- Assessoria no contencioso administrativo e judicial envolvendo privacidade e proteção de dados
- Defesa dos interesses da empresa em ações judiciais e administrativas que envolvem privacidade e proteção de dados
- Consultoria e apoio ao Comitê em Resposta a Incidentes de segurança da Informação (Cibersegurança)
- Acompanhamento do processo de gestão de incidentes de segurança, avaliação de riscos e da necessidade de reportar o incidente à Autoridade e aos titulares de dados
- Consultoria na área de Privacidade e Segurança de Dados Pessoais
- Orientação ao Comitê e ao DPO quanto à aplicação da LGPD e respostas aos titulares de dados
- Auditorias em Programas de Governança de Privacidade
- Implantação Completa do Programa de Governança e Privacidade de Dados Pessoais (LGPD)
- Workshops, Treinamentos, cursos e palestras de Privacidade e Segurança da Informação