Direito imobiliário

Elaboração de contratos de locação e de compra e venda, além de permuta de imóveis, desmembramentos, constituição e cancelamento de hipoteca e outras garantias reais. Atuação também em regularização de imóveis, condomínios, empreendimentos imobiliários, constituição de loteamentos e incorporações imobiliárias.

Os serviços englobam:

• Assessoria em questões de locação e sublocação de imóveis, em especial ações de despejo, execuções de aluguéis e ações revisionais
• Consultoria jurídica e solução de problemas relativos a direito de preferência, benfeitorias locatícias, locação para temporada, etc.
• Resolução de conflitos em condomínio, envolvendo despesas condominiais ordinárias e extraordinárias
• Assessoria jurídica para construção e incorporação imobiliária
• Consultoria em questões oriundas da compra e venda de imóveis, tais como problemas de inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca, entre outros
• Verificação da titularidade e de existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, possibilitando uma transação sem riscos
• Consultoria de negócios imobiliários e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações, e demais
• Consultoria, elaboração e revisão de escrituras e contratos relativos à compra, venda e locação de imóveis
• Atuação junto aos Serviços Notariais de Registros e Imóveis e demais órgãos públicos para regularização de transações imobiliárias