Mounjaro importado: decisão reacende debate sobre os limites da Anvisa
Entenda os limites da atuação da Anvisa na importação de medicamentos para uso próprio e os impactos jurídicos da decisão sobre Mounjaro.
Mounjaro, importação de medicamentos e os limites da atuação regulatória do Estado
Entenda o debate jurídico sobre importação de medicamento com tirzepatida, atuação da ANVISA, direito à saúde e limites regulatórios do Estado.
Autismo e Direitos: O Que Diz a Lei Sobre BPC, Saúde, Escola e Inclusão no Brasil
Entenda os direitos das pessoas com autismo no Brasil, incluindo BPC/LOAS, saúde, inclusão escolar, planos de saúde e proteção legal.
“JUSTIÇA POR ORELHA”: O QUE O CASO ENSINA SOBRE PROTEÇÃO ANIMAL, ECA E RESPONSABILIZAÇÃO
O caso do cão comunitário “Orelha”, na Praia Brava (SC), ultrapassou as fronteiras das notícias locais e se transformou em comoção nacional. A repercussão gerou protestos, mobilização de entidades, manifestações em redes sociais e até a participação pública de celebridades.