Tema 1124 do STJ: documentos no INSS e valores atrasados
O Tema 1124 do STJ reforça a importância de apresentar as provas certas ao INSS para preservar os valores atrasados do benefício.
Coordenador pedagógico pode ter aposentadoria do professor
Uma decisão do CRPS reforça que funções de coordenação, direção e assessoramento pedagógico podem integrar o tempo de magistério.
Descontos indevidos no INSS: dano moral é automático?
O STJ vai definir se descontos não autorizados em benefícios do INSS geram dano moral automaticamente. Entenda os possíveis efeitos.
Aposentadoria especial para motoristas: reflexos do Tema 1307 do STJ
Entenda como o Tema 1307 do STJ pode impactar a aposentadoria especial de motoristas de caminhão e ônibus por penosidade.
Aposentadoria Especial por Penosidade dos Motoristas Profissionais: reflexos do Tema 1307 do STJ
Entenda os reflexos do Tema 1307 do STJ sobre aposentadoria especial de motoristas profissionais por penosidade da atividade.
Autismo e Direitos: O Que Diz a Lei Sobre BPC, Saúde, Escola e Inclusão no Brasil
Entenda os direitos das pessoas com autismo no Brasil, incluindo BPC/LOAS, saúde, inclusão escolar, planos de saúde e proteção legal.
Nova Avaliação do BPC/LOAS pelo INSS: O Fim da Negativa Automática por Deficiência Leve
Entenda como a nova avaliação do BPC/LOAS muda a perícia do INSS, amplia a análise biopsicossocial e reduz negativas automáticas por deficiência leve.
Aposentadoria Compulsória: Quando o Trabalhador Pode Ser Obrigado a se Aposentar
Entenda como funciona a aposentadoria compulsória no INSS, quais são os requisitos legais, impactos no valor do benefício e regras sobre FGTS.
BPC/LOAS 2026: Nova Perícia Médica Acaba com o Indeferimento Automático por Deficiência Leve
Entenda como a Portaria nº 37/2026 muda a perícia médica do BPC/LOAS, afasta o critério automático da deficiência leve e torna a avaliação mais humana.
Aposentadoria em 2026: regras do INSS e por que planejar agora
Entenda como a progressão das regras de transição após a Reforma da Previdência impacta a aposentadoria em 2026 e por que o planejamento previdenciário é essencial.