O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer pessoa. Mais do que uma separação legal, ele envolve sentimentos, mudanças e decisões importantes que afetam o presente e o futuro. Por isso, é essencial contar com orientação qualificada, segura e humana em cada etapa do processo.

O que é o divórcio?

O divórcio é o instrumento jurídico que põe fim ao vínculo ao casamento civil. A partir dele, os cônjuges deixam de ser legalmente casados, podendo, inclusive, contrair novo matrimônio, se desejarem. Diferente da separação, o divórcio extingue definitivamente os deveres conjugais e formaliza a partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e outras questões legais.

Tipos de divórcio

Existem diferentes formas de se divorciar, e a escolha depende da situação específica do casal:

Divórcio Consensual

Quando há acordo entre as partes sobre todos os termos — partilha de bens, guarda dos filhos, pensão, etc. Pode ser feito:

• Extrajudicialmente (em cartório), se não houver filhos menores ou incapazes.
• Judicialmente, mesmo havendo filhos, desde que o acordo seja total.

Divórcio Litigioso

Ocorre quando há desacordo entre os cônjuges. É feito exclusivamente pela via judicial e pode envolver discussões mais complexas, como guarda dos filhos, pensão e divisão de patrimônio.

Quais são os principais temas tratados no divórcio?

1. Partilha de bens
   Define-se como será feita a divisão do patrimônio adquirido durante o casamento, conforme o regime de bens (comunhão parcial, total, separação, etc.).
2. Guarda e convivência com os filhos
   Estabelece-se com quem os filhos menores irão morar (guarda unilateral ou compartilhada) e como se dará o regime de visitas.
3. Pensão alimentícia
   Pode ser fixada para os filhos menores e, em alguns casos, para um dos cônjuges, dependendo da necessidade e da situação financeira.
4. Nome de casado(a)
   A parte que adotou o sobrenome do cônjuge pode optar por manter ou voltar ao nome de solteiro(a), conforme a lei.

Preciso de advogado para me divorciar?

Sim. O acompanhamento de um advogado é obrigatório tanto no divórcio judicial quanto no extrajudicial. No caso de divórcio consensual, é possível que ambos os cônjuges sejam representados por um mesmo advogado, desde que não haja conflito de interesses. Já no divórcio litigioso, cada parte deve ter seu próprio advogado.

Quanto tempo demora um divórcio?

O tempo varia conforme o tipo de divórcio:

• Consensual extrajudicial: pode ser concluído em poucos dias.
• Consensual judicial: normalmente leva de 1 a 3 meses, a depender da vara.
• Litigioso: pode demorar vários meses ou até anos, dependendo da complexidade do caso e da comarca.

O que é preciso para dar entrada no divórcio?

• Documentos pessoais (RG, CPF, certidão de casamento)
• Comprovante de endereço
• Documentos dos filhos (se houver)
• Documentos dos bens comuns
• Certidão de nascimento dos filhos
• Informações sobre renda (em caso de pensão)

Se o divórcio for em cartório, é necessário também a presença de um advogado e a escritura pública de divórcio.

Como podemos ajudar

Nós oferecemos um atendimento humanizado e completo para que você passe por esse momento com clareza e tranquilidade. Nosso suporte inclui:

• Avaliação do seu caso por profissional qualificado
• Elaboração de acordo ou petição judicial
• Acompanhamento do processo de divórcio do início ao fim
• Suporte em questões relacionadas a filhos, pensão e partilha
• Atendimento online ou presencial, conforme sua preferência

Tome decisões conscientes, com apoio de quem entende do assunto.

O divórcio é uma fase difícil, mas não precisa ser solitária nem confusa. Com orientação certa, você pode encerrar um ciclo de forma respeitosa e dar início a um novo capítulo com mais serenidade.

Entre em contato conosco e saiba qual o melhor caminho para você.