Parentesco entre empregado e sócio: há presunção de fraude?
Entenda por que o parentesco entre empregado e sócio não gera, por si só, presunção de fraude trabalhista e quais os reflexos jurídicos para empresas e terceiros.
Responsabilidade do empregador e crimes praticados por terceiros no ambiente de trabalho: limites jurídicos e reflexões práticas
A segurança no ambiente de trabalho é tema sensível e recorrente nas relações entre empresas, trabalhadores e a sociedade. Contudo, a legislação e a jurisprudência trabalhista estabelecem limites objetivos para a responsabilização do empregador, especialmente quando ocorrem fatos graves praticados por terceiros sem vínculo com a atividade laboral.
Gestão de Riscos Químicos e Responsabilidade Empresarial: reflexões para a governança trabalhista
A gestão adequada do meio ambiente de trabalho é elemento central para a governança empresarial e para a prevenção de passivos que podem se estender muito além da relação direta com o empregado.
Geolocalização de celulares corporativos como meio de prova em horas extras: limites legais e impactos na gestão empresarial
Empresas podem usar geolocalização para controlar jornada? Entenda o que diz a CLT, a LGPD e como evitar processos trabalhistas.
Importunação sexual em eventos corporativos: responsabilidades empresariais e limites da convivência laboral
Importunação sexual em confraternizações empresariais pode gerar indenização. Veja responsabilidades legais e como prevenir riscos trabalhistas.
Responsabilidade empresarial em atividades de risco: lições do setor farmacêutico
Uma recente decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que condenou uma farmácia ao pagamento de indenização de R$ 20 mil a uma balconista vítima de três assaltos, reforça a importância da gestão preventiva de riscos nas organizações. O julgamento considerou que o estabelecimento apresentava risco superior ao ordinário, dada a sua vulnerabilidade a crimes patrimoniais, especialmente por funcionar em horário estendido.
Responsabilidade de sócios retirantes por dívidas trabalhistas: marco legal e impactos empresariais
Responsabilidade de sócios retirantes por dívidas trabalhistas: marco legal e impactos empresariais
TNU reconhece transporte de GLP como atividade especial para aposentadoria
Uma decisão recente da Turma Nacional de Uniformização (TNU) trouxe um avanço significativo para os trabalhadores do setor de transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O colegiado reconheceu que essa atividade deve ser considerada especial para fins previdenciários, em razão do risco permanente envolvido em toda a operação. O que muda com a decisão? […]
Trabalhador exposto à eletricidade conquista aposentadoria especial
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que exercem suas funções em condições prejudiciais à saúde ou que coloquem em risco a integridade física. Recentemente, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reforçou esse entendimento ao reconhecer o direito de um segurado do INSS, exposto a eletricidade em […]
Advocacia Trabalhista Preventiva: Impulsionando o Sucesso Sustentável de Pequenas Empresas
No cenário complexo das pequenas e médias empresas, as questões trabalhistas se destacam como desafios significativos. A advocacia trabalhista preventiva surge como uma estratégia fundamental para não apenas garantir conformidade legal, mas também impulsionar a sustentabilidade e o crescimento desses negócios de menor porte.