Geolocalização de celulares corporativos como meio de prova em horas extras: limites legais e impactos na gestão empresarial
Empresas podem usar geolocalização para controlar jornada? Entenda o que diz a CLT, a LGPD e como evitar processos trabalhistas.
A REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA E SEUS IMPACTOS EM 2026
A reforma do Imposto de Renda 2026 muda isenção, dividendos e tributação. Veja como afeta empresas, investidores e pessoas físicas.
O Golpe Silencioso no Auxílio-Doença: A Mudança que Pode Abandonar Milhões de Trabalhadores à Própria Sorte
Mudança no INSS pode cortar auxílio-doença em 30 dias. Saiba como a nova regra afeta trabalhadores e quando é possível recorrer.
AUMENTO DE CUSTOS, JUDICIALIZAÇÃO E INSTABILIDADE: COMO A ASSESSORIA JURÍDICA GARANTE PREVISIBILIDADE PARA PEQUENAS EMPRESAS EM 2026
Pequenas empresas enfrentarão mais riscos em 2026. Veja como a assessoria jurídica preventiva evita prejuízos, multas e processos.
Importunação sexual em eventos corporativos: responsabilidades empresariais e limites da convivência laboral
Importunação sexual em confraternizações empresariais pode gerar indenização. Veja responsabilidades legais e como prevenir riscos trabalhistas.
Cláusula de não concorrência: você sabe como funciona?
No mundo empresarial, a proteção das informações estratégicas e da base de clientes é essencial.
Trabalhador exposto à eletricidade conquista aposentadoria especial
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que exercem suas funções em condições prejudiciais à saúde ou que coloquem em risco a integridade física.
Responsabilidade de sócios retirantes por dívidas trabalhistas: marco legal e impactos empresariais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que sócios retirantes continuam responsáveis por dívidas trabalhistas reconhecidas antes de sua saída do quadro societário, mesmo que a execução ocorra após o desligamento. O prazo de responsabilização é de dois anos, contados a partir da data da retirada formal da sociedade.
O atestado médico e suas implicações legais
A gestão eficaz de recursos humanos é crucial para o sucesso das pequenas e médias empresas, e o manejo adequado do atestado médico é uma parte essencial dessa equação. Diante disso, é crucial compreender o que a legislação vigente estabelece sobre esse documento e suas implicações.
Concorrência Desleal e Aproveitamento Parasitário no Uso de Marcas em Campanhas no Google Ads
O uso estratégico de palavras-chave em campanhas de Google Ads é uma prática comum para empresas em busca de visibilidade online. Contudo, a utilização indevida de marcas de outras empresas como palavra-chave pode resultar em sérias consequências legais. Neste artigo, exploraremos os aspectos jurídicos e éticos associados a essa prática. 1. O Cenário do Google […]