Cláusula de não concorrência: você sabe como funciona?
No mundo empresarial, a proteção das informações estratégicas e da base de clientes é essencial.
Trabalhador exposto à eletricidade conquista aposentadoria especial
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que exercem suas funções em condições prejudiciais à saúde ou que coloquem em risco a integridade física.
Responsabilidade de sócios retirantes por dívidas trabalhistas: marco legal e impactos empresariais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que sócios retirantes continuam responsáveis por dívidas trabalhistas reconhecidas antes de sua saída do quadro societário, mesmo que a execução ocorra após o desligamento. O prazo de responsabilização é de dois anos, contados a partir da data da retirada formal da sociedade.
O atestado médico e suas implicações legais
A gestão eficaz de recursos humanos é crucial para o sucesso das pequenas e médias empresas, e o manejo adequado do atestado médico é uma parte essencial dessa equação. Diante disso, é crucial compreender o que a legislação vigente estabelece sobre esse documento e suas implicações.
Concorrência Desleal e Aproveitamento Parasitário no Uso de Marcas em Campanhas no Google Ads
O uso estratégico de palavras-chave em campanhas de Google Ads é uma prática comum para empresas em busca de visibilidade online. Contudo, a utilização indevida de marcas de outras empresas como palavra-chave pode resultar em sérias consequências legais. Neste artigo, exploraremos os aspectos jurídicos e éticos associados a essa prática. 1. O Cenário do Google […]
A legalidade da aquisição de domínios de marcas famosas estrangeiras no Brasil
Em um mundo cada vez mais digital, a presença online é vital para o sucesso dos negócios. Muitos empreendedores buscam estratégias inovadoras para aumentar a visibilidade de suas empresas, levantando questões sobre a legalidade da aquisição de domínios de marcas famosas estrangeiras no Brasil.
GOLPE MILIONÁRIO NA CONSTRUÇÃO CIVIL EM ITAPEMA EXPÕE RISCOS NA COMPRA DE IMÓVEIS NA PLANTA
A recente Operação Black Flow, deflagrada em Itapema/SC, trouxe à tona um esquema milionário de fraude envolvendo empreendimentos imobiliários. Centenas de consumidores, ao acreditarem no sonho da casa própria, acabaram sendo vítimas de um golpe arquitetado por incorporadoras e construtoras que não cumpriam o prometido. O caso serve de alerta não apenas para investidores, mas também para qualquer pessoa que deseja adquirir um imóvel na planta.
HERANÇA DIGITAL: SEU PATRIMÔNIO TAMBÉM ESTÁ NO MUNDO ONLINE
No mundo atual, nosso patrimônio não se resume mais a bens materiais como imóveis, veículos ou investimentos tradicionais. Criptomoedas, perfis em redes sociais, fotos armazenadas em nuvem e até documentos digitais fazem parte da nossa vida – e, consequentemente, daquilo que deixaremos para nossos herdeiros. Esse conjunto de bens e direitos compõe a chamada herança digital.
METANOL EM BEBIDAS: O PERIGO INVISÍVEL QUE PODE CUSTAR VIDAS — E AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS POR TRÁS DISSO
Nos últimos meses, o Brasil tem acompanhado com preocupação uma série de casos envolvendo bebidas adulteradas com metanol, uma substância altamente tóxica utilizada na indústria como solvente e em combustíveis. O que começou como um alerta sanitário tornou-se também um problema jurídico e criminal de grandes proporções.
Auxílio-Acidente: saiba se você tem direito e garanta sua indenização do INSS
Você sabia que pode ter direito a um benefício vitalício do INSS mesmo sem estar afastado do trabalho? O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago mensalmente ao segurado que, após sofrer um acidente (no trabalho ou fora dele), ficou com alguma sequela permanente que reduziu sua capacidade laboral. Muitas pessoas deixam de receber valores importantes […]